O Governo Federal publicou o Decreto n° 10.122/19, que cria o "Comitê Nacional de iniciativas de Apoio a Startups".
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O comitê objetiva "articular as iniciativas do Poder Executivo federal destinadas as (...) Startups".
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Cabendo articular as iniciativas e os programas do poder público neste campo, promovendo troca de experiencias e boas práticas, diaponibilizar plataforma digital com iniciativas públicas de apoio e coletar e avaliar informações sobre o tema.
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